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BNDES assina contrato e R$ 20 milhões devem cair na conta do Governo do Maranhão até 2014
Recursos serão concedidos a título de compensação financeira não reembolsável.
Nada menos do que R$ 20 milhões. Esse é o valor do contrato assinado,
na última sexta-feira (28), pelo diretor da Área de Meio Ambiente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme
Lacerda, com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Os
recursos, do Fundo Amazônia, serão utilizados para realização do projeto
Maranhão Sustentável.
Na época, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Maranhão, Victor Mendes, assinalou a aprovação afirmando que somente
os Estados melhores estruturados na política de meio ambiente vinham
sendo contemplados com recursos do Fundo.
Concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, os R$
20 milhões serão liberados gradativamente, sendo a primeira parcela nos
próximos dias e o restante até 2014, ano de eleição. A aplicação e o
processo de prestação de contas, porém, serão acompanhados de perto pelo
BNDES.
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Segundo o Governo do Estado, os recursos serão utilizados para
implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e elaboração de Planos de
Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada); aprimoramento da
infraestrutura e qualificação dos servidores da Sema/MA, órgão executor
do projeto.
Além dos 30 municípios que integram o Bioma Amazônia e um [Grajaú]
que faz parte do Bioma Cerrado e integra a lista do MMA de municípios
com maiores taxas de desmatamento ilegal na Amazônia, novos municípios
poderão ser incluídos como beneficiados pelo projeto.
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O projeto foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do Maranhão (Sema/MA), sob determinação da
peemedebista, e prontamente aprovado pela diretoria do BNDES, há um mês.
Victor Mendes comemorou a assinatura do contrato que deve liberar R$ 20 milhões para as contas da Sema/MA. Foto: Antônio Martins
